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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 936, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Institui equipe de apoio às atividades relativas à prestação de contas de campanha dos candidatos eleitos no município de Vitória da Conquista- 39ª Zona Eleitoral e tramitação dos respectivos processos no Pje - Eleições 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0017628-54.2024.6.05.8039,

RESOLVE

Art. 1º Instituir equipe de apoio às atividades relativas à prestação de contas de campanha dos candidatos eleitos no município de Vitória da Conquista- 39ª Zona Eleitoral e tramitação dos respectivos processos no Pje - Eleições 2024.
Art. 2º. Compõem a equipe de apoio a servidora requisitada Ariane Martines Campos e a servidora, do quadro de pessoal deste Regional, Zélia Alves de Sousa.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos desta Equipe de Apoio competirá à Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral Nadja Christina Silveira Lélis.
Art. 4º As servidoras prestarão apoio no horário oposto à jornada ordinária, sem prejuízo das atividades das unidades de lotação.
Art. 5º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 220, de 07/10/2024, p. 3.