PORTARIA Nº 937, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições regimentais e considerando o processo SEI n.º 0016475-06.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Acrescentar o parágrafo único ao artigo 1º, da Portaria n.º 766/2024, com a seguinte redação:

"Art. 1º .........................................................................................................

Parágrafo único: A Seção de Protocolo e Expedição (SEPEX) e o Protocolo dos Cartórios Eleitorais da Capital funcionarão das 8h às 18h no dia 06 de outubro de 2024 e, se houver segundo turno em qualquer município do Estado, no dia 27 de outubro de 2024." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 2 de outubro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia