Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 945, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0019785-20.2024.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de setembro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado por Alessandra Rodrigues Cunha, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
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Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 200, de 15/10/2024, seção 2, p. 68.