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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 960, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Portaria nº 816, de 23 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 170, de 24 de agosto de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em
vista o disposto no SEI nº 0007802-24.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Alterar os artigos 2º da Portaria nº 816, publicada no DJE nº 170, de 24 de agosto de 2024, alterada pela Portaria TRE-BA nº 950, publicada no DJE nº 223, de 10 de outubro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as):
I - Eduardo Machado Oliveira;
II - Iracema Santos Müller;
III - Silvana Matos Sampaio Caldas;
IV- Verônica Luciana da Silva;
V- João Vasconcelos de Souza Neto

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 225, de 12/10/2024, p. 7.