PORTARIA Nº 98, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0142170-09.2020.6.05.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 130ª Zona, com sede na Comarca de Coração de Maria.

Art. 2º Designar a Bela. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, Juíza de Direito titular da 47ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 130ª Zona, com sede na Comarca de Coração de Maria.

Salvador, 25 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia