PORTARIA Nº 981, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0022676-76.2024.6.05.8141, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Carvalho de Aguiar, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica, com efeitos a partir de 15/10/2024.

Art. 2º Dispensar o servidor César Augusto da Paixão Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, da função de Assistente I - FC-1 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica, com efeitos a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Designar o servidor César Augusto da Paixão Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica; com efeitos a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO