Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 982, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0022676-76.2024.6.05.8141,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor César Augusto da Paixão Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, da condição de 1º substituto do(a) Chefe de Cartório da 141ª Zona Eleitoral /Itaparica.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 233, de 20/10/2024, p. 2.