Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 985, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0017935-28.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Declarar a estabilidade no cargo, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990, dos servidores abaixo elencados:
| Servidor | Cargo | Data de Estabilidade |
| Bibiano Diego Martins Bibo do Nascimento | Analista Judiciário - Área Administrativa | 11/08/2024 |
| Demóstenes Vieira Targino | Analista Judiciário - Área Administrativa | 11/08/2024 |
| Gustavo Figuerêdo Camarinha | Analista Judiciário - Área Judiciária | 11/08/2024 |
| Jefferson Henrique Sousa Lima Castro | Analista Judiciário - Área Judiciária | 11/08/2024 |
| César Augusto da Paixão Reis | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 11/08/2024 |
| Cibele Morbeck Queiroz | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 11/08/2024 |
| Diorgenes Rigaud Patriarca | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 11/08/2024 |
| Fernanda Costa Fortes Cavalcanti Peixoto | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 11/08/2024 |
| Hilquias Conceição Barros | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 11/08/2024 |
| Jessica Espíndola de Sá | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 11/08/2024 |
| João Leles Nonato | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 11/08/2024 |
| Karoline Alves Pereira | Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Saúde Bucal | 11/08/2024 |
| Rafael Sauer | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 11/08/2024 |
| Renier Dias Pereira | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 11/08/2024 |
Salvador, 19 de outubro de 2024.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 235, de 22/10/2024, p. 5.
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