PORTARIA Nº 987, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 5º, inciso III, alínea "b", e 19, da Resolução TSE nº 23.536/18, e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0014197-31.2024.6.05.8162,

RESOLVE:

Art. 1º Remover temporariamente, por motivo de saúde, até 09/12/2024, o servidor Ricardo Brito de Ávila, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital.

Salvador, 21 de outubro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia