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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 991, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008714-21.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 2º. Designar os(as) seguintes servidores(as) para compor a equipe de apoio:

I - Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASSCR):
André Vinicius Muniz Andrade;
Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado;
Milla de Souza Xavier e Chaves;
Nilcimar Vasconcelos.

II - Gabinete do Desembargador Eleitoral 1 (GABDES1):
Camille Pedreira Bastos;
Luís Claúdio Coni;
Marta Cristina Jesus Santiago;
Silas Gomes de Santana.

III - Gabinete do Desembargador Eleitoral 2 (GABDES2):
Alexandre Lima Eustáquio da Silva;
Carla Leyane Cordeiro Minola;
Jaime Barreiros Neto;
Rute dos Santos Pereira.

IV - Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 (GABDES3):
Maria Regina Ribeiro Santana;
Oeltom de Almeida Ezequiel;
Paula Rodamilans Jatahy Fonseca;
Tereza Raquel Ferreira Alves.

V - Gabinete do Desembargador Eleitoral 4 (GABDES4):
Adriana Silva Araújo Ferreira
Cláudia Nascimento Costa;
Hilton Costa Lisa Júnior;
Sarita Mabel de Andrade Bastos.

VI - Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 (GABDES5):
Adriana Bittencourt Passos;
André Luís Martins Beserra;
Fábio Júlio Lemos Calazans;
Tatiana Andrade Almeida;

VII - Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência:

Patrícia Rose Andrade Viana de Melo."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 235, de 22/10/2024, p. 4 e 5.