PORTARIA Nº 995, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0022724-70.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Instituir equipe de apoio à Seção de Execução e Acompanhamento do Orçamento das Despesas Discricionárias e Obrigatórias (SEACOR) e à Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento (SEMARC), composta pela servidora e pelo servidor abaixo, até o dia 19 de dezembro de 2024:

I - Tânia Regina Marques da Silva; e
II - Felipe Pacheco Rios.

Art. 2º As atividades deverão ser prestadas no horário oposto à jornada ordinária, se não houver prejuízo àquelas desempenhadas nas unidades de lotação.

Art. 3º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros.

Art. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia