PORTARIA Nº 998, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0016475-06.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Alterar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria n.º 766/2024 que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .........................................................................................................

§1º O Protocolo dos Cartórios Eleitorais da Capital funcionará das 8h00min às 18h00min, no dia 06 de outubro de 2024.

§2º A Seção de Protocolo e Expedição (SEPEX) funcionará das 8h00min às 18h00min no dia 06 de outubro de 2024, e, se houver segundo turno em qualquer município do Estado, no dia 27 de
outubro de 2024." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*Republicada por erro material.