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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1145, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a escala de plantão judiciário no primeiro grau de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante o recesso forense 2024/2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Resolução Administrativa nº 01/2017 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta PRE-CRE n.º 05, de 11 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0025939-54.2024.6.05.8000.

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário no primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período do recesso forense 2024/2025, na forma abaixo:

Período: 20/12/2024, de 7h30min às 12h30min.
Juiz(a) Eleitoral Plantonista: Tardelli Cerqueira Boaventura
Servidor (a): Sandro Duarte Almeida
Juiz(a) Eleitoral Substituto(a): Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho

Período: 23/12/2024, de 13h às 18h.
Juiz(a) Eleitoral Plantonista: Tardelli Cerqueira Boaventura
Servidor (a): Ana Tereza Menezes Oliveira
Juiz(a) Eleitoral Substituto(a): Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho

Período: 26/12/2024, de 13h às 18h.
Juiz(a) Eleitoral Plantonista: Tardelli Cerqueira Boaventura
Servidor (a): Geraldo Edson Amaral dos Santos
Juiz(a) Eleitoral Substituto(a): Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira

Período: 27/12/2024, de 7h30min às 12h30min.
Juiz(a) Eleitoral Plantonista: Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho
Servidor (a): Daiane Rocha da Silva Teixeira
Juiz(a) Eleitoral Substituto(a): Tardelli Cerqueira Boaventura

Período: 30/12/2024, de 7h30min às 12h30min. Juiz(a) Eleitoral Plantonista: Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho
Servidor (a): Hercília Boaventura Barros
Juiz(a) Eleitoral Substituto(a): Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira

Período: 02/01/2025, de 13h às 18h.
Juiz(a) Eleitoral Plantonista: Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho
Servidor (a): Gabriela Pontes Almeida Teixeira
Juiz(a) Eleitoral Substituto(a): Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira

Período: 03/01/2025, de 7h30min às 12h30min.
Juiz(a) Eleitoral Plantonista: Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira
Servidor (a): Izabela Cristina Santos de Oliveira
Juiz(a) Eleitoral Substituto(a): Tardelli Cerqueira Boaventura

Período: 06/01/2025, de 13h às 18h.
Juiz(a) Eleitoral Plantonista: Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira
Servidor (a): Fábio Júlio Lemos Calazans
Juiz(a) Eleitoral Substituto(a): Tardelli Cerqueira Boaventura

Art. 2° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 33737050.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*Republicada em razão de erro material.

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 01, de 07/01/2025, p. 4-5.