Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1103, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022267-38.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Declarar a estabilidade no cargo, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990, dos servidores abaixo elencados:
Servidor |
Cargo |
Data para estabilidade |
Cintia Basto de Melo e Silva |
Analista Judiciário - Área Administrativa |
20.11.2024 |
Daniel Dalence Garcia |
Técnico Judiciário - Área Administrativa |
20.11.2024 |
Eduardo Magalhães Moreira |
Técnico Judiciário- Área Administrativa |
20.11.2024 |
Fabiano Silveira Martins |
Técnico Judiciário- Área Administrativa |
20.11.2024 |
Fernanda Aragão Damasceno |
Analista Judiciário - Área Judiciária |
20.11.2024 |
Gabriela Barreto Queiroz |
Analista Judiciário - Área Administrativa |
20.11.2024 |
João Dantas da Silva |
Técnico Judiciário- Área Administrativa |
20.11.2024 |
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
* Republicada em razão de erro material.
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 283, de 07/12/2024, p. 3.
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