PORTARIANº 196, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0061268-11.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. MARIELZA BRANDÃO FRANCO da Jurisdição Eleitoral da 6ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar o Bel. PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz Titular da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício