PORTARIA N° 210, DE 18 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004339-44.2025.6.05.8031, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Maurício Costa do Lago da função de Assistente I - FC-1 da 31ª Zona Eleitoral/Valença.

Art. 2º Designar o servidor Maurício Costa do Lago, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 31ª Zona Eleitoral/Valença.

Art. 3º Designar o servidor Daniel Dalence Garcia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 31ª Zona Eleitoral/Valença.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO