PORTARIA N° 297, DE 24 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0006677-41.2025.6.05.8079 e no SEI nº 0004351-11.2025.6.05.8079; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Raimundo José de França Brito da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Edson Antonio Rabêlo Passo para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO