
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 327, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004622-29.2025.6.05.8076, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa da função de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.
Art. 2º Designar o servidor efetivo Carlos Alberto de Jesus Cardoso, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, para Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, de 15/05/2025, seção 2, p. 66.