
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 330, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000085-24.2025.6.05.8000 e SEI nº 0006113-42.2024.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Iracema Santos Müller da função comissionada de Assistente III - FC- 3 da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário.
Art. 2º Designar a servidora Mônica Sodré Afonso, Analista judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para ocupar a função comissionada Assistente III - FC- 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 2 de junho de 2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 102, de 02/06/2025, seção 2, p. 124.