PORTARIA N° 376, DE 6 DE JUNHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000085-24.2025.6.05.8000 e no SEI nº 0005909-61.2025.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Vitor Gabriel Santos dos Santos, da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Comunicação Social.

Art. 2º Dispensar o servidor Venícios dos Anjos Belo, da função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Comunicação Social.

Art. 3º Designar o servidor Venícios dos Anjos Belo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Comunicação Social.

Art. 4º Designar a servidora Patrícia Lopes Ferreira para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Comunicação Social.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2025.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO