
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 596, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013711-12.2025.6.05.8162, resolve:
Art.1º Dispensar Valdenízia Souza Santos da função de Assistente I - FC-1 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde, com efeitos a partir da data de 08/08/2025.
Art 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Kátia Santos Monteiro para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 170, de 17/09/2025, seção 2, p. 63.

