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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N° 598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0015437-07.2025.6.05.8102, resolve:

Art.1º Dispensar a servidora requisitada Larissa Andrade Moreira da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 102ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de 11/09/2025.

Art 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Marcos Costa Ferreira para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 102ª Zona Eleitoral/Euclides da Cunha, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 177, de 17/09/2025, seção 2, p. 63.

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 178 de 17/09/2025, p. 5.

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