PORTARIA N° 61, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002639-78.2025.6.05.8113, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Adriano Magno Guimarães da função de Assistente I - FC-1 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Adriano Magno Guimarães para a função comissionada de Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de 17/02/2025.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO