PORTARIA N° 696, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante na Decisão nº 3538210, objeto do Processo SEI n.º 0010889-51.2025.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Flávia Cerqueira Machado, da função comissionada de Assistente III - FC-3 da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO