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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N° 886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017041-03.2025.6.05.8199, resolve:

Art. 1º Designar o servidor João Leles Nonato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 224, Seção 2, de 25/11/2025, p. 60.

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