PORTARIA N° 985, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal),

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0020002-29.2025.6.05.8000, resolve

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - FC-6 da Coordenadoria de Serviços Administrativos.

Art. 2º Designar a servidora Fernanda Frias Mota Macêdo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - FC-6 da Coordenadoria de Serviços Administrativos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de janeiro de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO