
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1.018, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal),
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0018802-84.2025.6.05.8000, resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, Laís Gomes Porto Carreiro Rivas, do cargo comissionado de Assessor de Inovação - CJ-1 da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, a partir de 02/01/2026.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 2, Seção 2, de 05/01/2026, p. 42.

