
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1001, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017640-54.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Hildeberto Luna Ferraz Nogueira como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Fiscalização de Contratos - ASSFIC - CJ-01.
Art. 2º Nomear a servidora Cristiana Maria Paz Lima Soares como segunda substituta do(a) titular da Assessoria de Fiscalização de Contratos - ASSFIC - CJ-01, até alteração da condição especial de trabalho da servidora efetiva lotada na unidade ou lotação de outro(a) servidor(a) na unidade, o que ocorrer primeiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 1 de 07/01/2026, p. 3-4.

