PORTARIA Nº 1002, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0020762-47.2025.6.05.8074,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Jaciara de Jesus da condição de segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 74ª Zona Eleitoral/Irará.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora Simone Bitencourt de Oliveira Mendes como segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 74ª Zona Eleitoral/Irará, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia