PORTARIA Nº 1005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0020347-38.2025.6.05.8115,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado João Ferreira da Silva da condição de primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 115ª Zona Eleitoral/Saúde.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Neilda Gama da Silva como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 115ª Zona Eleitoral/Saúde, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia