PORTARIA Nº 1009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o constante no processo n. 0047813-37.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso V, art. 2º da Portaria TRE-BA 469, de 23 de julho de 2025, publicada no DJE nº 141, de 28 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar os(as) membros(as) do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a saber:

(...)

V - Bel. Cícero Alisson Bezerra Barros, Juiz da 83ª Zona Eleitoral/Uauá, indicado pela AMAB;

(...)"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia