
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,, conforme SEI nº 0003510-10.2025.6.05.8178, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Rharana Ribeiro Mendes Pereira da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.
Art. 2º Designar a servidora Rharana Ribeiro Mendes Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº39, de 25/02/2025, seção 2, p. 61.