PORTARIA Nº 1017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010278-98.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor requisitado Rafael Souza Almeida da condição de primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 127ª Zona Eleitoral/Candeias.

Art. 2º Designar o servidor Eduardo Maia dos Santos como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 127ª Zona Eleitoral/Candeias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia