PORTARIA Nº 105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003582-50.2025.6.05.8128,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor João Francisco de Oliveira Junior da condição de primeiro substituto do (a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 74ª Zona Eleitoral/ Irará, com efeitos a partir da data de 17/02/2025.

Art. 2º Designar a servidora Rafaela Bomfim Pereira como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório- FC-6 da 74ª Zona Eleitoral/ Irará, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia