
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003547-28.2025.6.05.8181,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Soares de Almeida Neto da condição de primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso, com efeitos a partir da data de 17/02/2025.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Zildaci Carvalho Oliveira da condição de segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso, com efeitos a partir da data de 31/01/2025.
Art. 3º Designar a servidora Rita Gonzaga de Medeiros Araújo como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 36, de 25/02/2025, p. 10.