
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003597-82.2025.6.05.8010,
RESOLVE
Art.1º Dispensar o servidor César Augusto Lyrio Barreto da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Salvador, com efeitos a partir da data de 17/02/2025.
Art. 2º Dispensar a servidora Juliana Nogueira Rodrigues Reis da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Salvador, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar a servidora Juliana Nogueira Rodrigues Reis como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Salvador, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 36, de 25/02/2025, p. 9.