PORTARIA Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003535-66.2025.6.05.8099,
RESOLVE
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Tatiana Pereira de Sena da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral/Santana.
Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Hélio Gilvan dos Santos da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral/Santana.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Hélio Gilvan dos Santos, como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Santana, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia