PORTARIA Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0001344-93.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/03/2025, o Bel. Luciano Ribeiro Guimarães Filho da Jurisdição Eleitoral da 163ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas.
Art. 2º Designar, a partir de 13/03/2025, o Bel. Augusto Yuzo Jouti, Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Alagoinhas, para exercer a Titularidade Eleitoral da 163ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia