Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003487-61.2025.6.05.8082,
RESOLVE
Art.1º Dispensar a servidora Eline Daiane Barreto dos Santos da condição de segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas, com efeitos a partir da data de 17/02/2025.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado José Albérico Matos Carvalho como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas, com efeitos a partir da data de publicação, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 41, de 07/03/2025, p. 6.