
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003673-24.2025.6.05.8005,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Erivaldo Santos do Carmo da condição de primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir de 17/02/2025.
Art. 2º Designar a servidora Carla Prazeres Bramont de Mello Nunes como primeira substituta do (a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 41, de 07/03/2025, p. 5 e 6.