PORTARIA Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003672-97.2025.6.05.8115,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Eric Felipe Silva e Caldas da condição de primeiro substituto da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 115ª Zona Eleitoral/Saúde, com efeitos a partir de 17/02/2025.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado João Ferreira Silva como primeiro substituto da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 115ª Zona Eleitoral/Saúde, com efeitos a partir da data de publicação, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia