Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 135, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002641-96.2025.6.05.8000,
RESOLVE
Art.1º Dispensar o servidor Jaime Barreiros Neto da condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas (SEPPA).
Art. 2º Dispensar o servidor Tiago de Azevedo Moraes da condição de segundo substituto do(a) titular da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas (SEPPA).
Art. 3º Designar a servidora Ana Rejane Catunda de Carvalho como primeira substituta do(a) titular da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas (SEPPA).
Art. 4º Designar o servidor Jaime Barreiros Neto como segundo substituto do(a) titular da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas (SEPPA).
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 41, de 07/03/2025, p. 4