Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 142, DE 6 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004071-31.2025.6.05.8179, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Eric Felipe Silva e Caldas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 179ª Zona Eleitoral/Jaguarari.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº46, de 10/03/2025, seção 2, p. 79.