
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 161, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002445-29.2025.6.05.8000,
RESOLVE
Art.1º Dispensar a servidora Mirtes Mota Teixeira Oliveira da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR, com efeitos a partir de 21/08/2024.
Art. 2º Dispensar a servidora Carla Leyane Cordeiro Minola da condição de segunda substituta do (a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar a servidora Carla Leyane Cordeiro Minola como primeira substituta do(a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 4º Designar a servidora Elaine Cristina Lopes Mol como segunda substituta do(a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 47, de 13/03/2025, p. 8.