PORTARIA Nº 162, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003996-39.2025.6.05.8034, resolve:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Ramon Santana Neves para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO