PORTARIA Nº 163, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003996-39.2025.6.05.8034,
RESOLVE
Art.1º Dispensar o servidor João dos Santos Manço da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, com efeitos a partir de 17/02/2025.
Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Ramon Santana Neves da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Ramon Santana Neves, como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Priscila Maria Souza, como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia