PORTARIA Nº 168, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0140497-78.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. Eduardo Afonso Maia Caricchio da Jurisdição Eleitoral da 15ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.
Art. 2º Designar a Bela. Luciana de Carvalho Correia de Mello, Juíza Titular da 3ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer a Titularidade Eleitoral da 15ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia