PORTARIA Nº 171, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004474-68.2025.6.05.8124, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Manoel Alecrim Cardoso da função de Assistente I - FC-1 da 124ª Zona Eleitoral/ Correntina.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Manoel Alecrim Cardoso para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 124ª Zona Eleitoral/ Correntina, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Mauro da Silva Santos para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 124ª Zona Eleitoral/ Correntina, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO