PORTARIA Nº 176, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004305-47.2025.6.05.8200, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Erica Abreu de Menezes da função de Assistente I - FC-1 da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca.

Art. 2º Designar o servidor Luiz Cláudio Ferreira Matos, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 para a função Chefe de Cartório - FC-6 da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca.

Art. 3º Designar o servidor João Francisco de Oliveira Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, como titular da função Assistente I - FC-1 da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO