PORTARIA Nº 203, DE 14 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no §1º, art. 22, da Portaria nº 930, de 27 de outubro de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 0003092-92.2023.6.05.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a ementa da Portaria TRE-BA nº 959, de 17 de novembro de 2023, publicada no DJE nº 223, de 21 de novembro de 2023.
I - Onde se lê:
Institui comissão com a finalidade de coordenar os trabalhos da Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2024, no Estado da Bahia.
II- Leia-se:
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia